Caso Moïse: Júri condena dupla pela morte de congolês em quiosque no Rio

Dois homens acusados de terem espancado o congolês Moïse Kabagambe até a morte em um quiosque no Rio de Janeiro foram condenados após júri popular encerrado na noite da última sexta-feira (14). O crime contra o africano ocorreu em janeiro de 2022.

Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foi condenado a 23 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por homicídio qualificado. Para Fabio Pirineus da Silva, a pena fixada foi de 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Ambos estão presos desde fevereiro de 2022.

De acordo com a sentença, os réus alegaram que agiram em legítima defesa e afirmaram que não tinham a intenção de matar o congolês. Os argumentos, porém, não foram aceitos pelos jurados.

A CNN tenta localizar as defesas de Aleson e Fabio.

Um terceiro acusado pelo crime, Brendon Alexander Luz da Silva, não foi julgado nessa sessão do júri popular, que teve início na quinta-feira (13). Isso porque a defesa dele recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário.

Como foi o crime

Moïse Kabagambe, que tinha 24 anos, foi espancado até a morte no dia 24 de janeiro de 2022 em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Moïse já havia trabalhado como freelancer no quiosque onde foi assassinado. No dia do crime, ele havia discutido com um funcionário do local antes de ser espancado.

A CNN teve acesso às imagens do circuito interno de monitoramento do quiosque. Elas mostram que Moïse sofreu pelo menos 30 golpes. A denúncia do MP aponta que a vítima “foi derrubada e imobilizada, não tendo como reagir às agressões”, o que embasou a qualificadora de impossibilidade de defesa.

A peça do MP aponta que o congolês foi agredido com um taco de beisebol, socos chutes e tapas e aponta que os denunciados agiram “com vontade livre e consciente de matar, em comunhão de desígnios e ações entre si”. O motivo torpe é caracterizado pelo fato de as agressões terem começado por uma mera discussão com um funcionário do estabelecimento.

Os três agressores presos negaram que tivessem a intenção de matar Moïse e o acusam de ter tentado pegar bebidas do freezer do quiosque sem o consentimento dos funcionários. Disseram ainda que ele tinha comportamento agressivo.